Direito do Consumidor


A GALLIASSI ADVOCACIA atua na defesa administrativa e judicial do consumidor prestando serviços jurídicos voltados à preservação dos interesses relativos à aquisição ou utilização de produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo.

Também atuamos em defesa do consumidor na reivindicação judicial de seu status constitucional de vulnerabilidade e hipossuficiência no mercado de consumo, objetivando a efetivação do equilíbrio nas relações de consumo, especialmente na defesa de suas necessidades de respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, conforme assegurado no Código de Defesa do Consumidor representado pela Lei Federal nº 8.078/90.

Atuamos na defesa dos direitos e interesses do consumidor relativos à:


  • Telefonia e TV por assinatura
  • Planos de saúde e seguros em geral
  • Relações bancárias e financiamentos em geral
  • Medicamentos e erro médico
  • Contratos de habitação e veículos
  • Danos e indenizações decorrentes de relações de consumo
  • Restrições cadastrais e protestos ilegais
  • Seguro DPVAT
  • Marco Civil da Internet (direitos do usuário)
  • Lei do Cadastro Positivo (direitos do cadastrado)