Técnicos em curtumes podem ter tempo especial reconhecidos pelo INSS?

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O trabalho em curtumes pode envolver contato com compostos de cromo, ácidos e outros produtos químicos. Para avaliar o reconhecimento de tempo especial, é necessário identificar as substâncias utilizadas, as tarefas realizadas e as condições de exposição em cada período.

O que precisa ser comprovado?

Os documentos devem informar quais agentes químicos estavam presentes e como ocorria o contato durante o trabalho. A avaliação considera a frequência da exposição, as medidas de proteção e os critérios aplicáveis e cada substância. Referências genéricas a “produtos químicos” podem deixar informações importantes sem esclarecimento. Regras do INSS sobre exposição a agentes nocivos.

Qual é a importância do PPP?

O PPP deve descrever os setores, as funções, os períodos e as condições de trabalho, com informações fundamentadas em laudo técnico. Se houve mudança de setor ou dos produtos utilizados, confira se essas alterações estão registradas corretamente.

O que fazer antes de pedir a aposentadoria?

Solicite o PPP aos empregadores, reúna os laudos técnicos e organize os documentos dos vínculos profissionais. Confira também os registros no CNIS e procure esclarecer divergências nas datas ou na descrição das atividades. A orientação jurídica pode ajudar a identificar falhas na documentação e avaliar os períodos de exposição, juntamente com os demais requisitos necessários para a aposentadoria.

Galliassi Advocacia

Dr. Galiassi

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