Quem trabalha em análises clínicas pode ter períodos reconhecidos como especiais pela exposição a agentes biológicos. O direito depende das atividades exercidas, das condições de trabalho e da documentação que comprova essa exposição.
O que precisa ser comprovado?
O contato com sangue, amostras e materiais infectocontagiosos deve estar descrito nos documentos profissionais e técnicos. Trabalhar em um laboratório, por si só, não garante o reconhecimento: é necessário demonstrar a exposição aos agentes nocivos na rotina de trabalho.
Qual é o tempo exigido?
Para a exposição biológica enquadrada nessa modalidade, são exigidos, em regra, 25 anos de atividade especial. Também devem ser observadas a carências e as demais condições previdenciárias aplicáveis ao histórico do trabalhador.
Quais documentos são importantes?
O PPP deve registrar as atividades, os agentes nocivos e os períodos de exposição, com respaldo em laudo técnico. Conforme as orientações do INSS, essa documentação é fundamental para comprovar o tempo especial.
O que fazer?
Reúna os PPPs dos empregadores, confira a carteira de trabalho e os vínculos no CNIS. A orientação jurídica pode ajudar a identificar informações incompletas, avaliar os períodos de exposição e verificar os requisitos da aposentadoria.
Galliassi Advocacia
