Dor persistente e dificuldade para movimentar braços, pernas ou coluna podem comprometer o trabalho. Para o INSS, porém, o diagnóstico sozinho não garante benefício: é necessário avaliar como a condição afeta a capacidade profissional.
Quando pode caber auxílio por incapacidade temporária?
Quando a condição impede o exercício do trabalho habitual por mais de 15 dias consecutivos, pode haver direito ao benefício, conhecido como auxílio doença.
Também devem ser verificados a qualidade de segurado e o cumprimento da carência, quando exigida.
E se a limitação for permanente?
A aposentadoria por incapacidade permanente exige incapacidade para o trabalho e impossibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência, além dos demais requisitos.
Se houver sequela consolidada de acidente que reduza permanentemente a capacidade para o trabalho habitual, pode caber auxílio acidente. É preciso verificara qualidade de segurado e a categoria coberta na data do acidente. Esse benefício permite continuar trabalhando.
Como demonstrar as dificuldades?
Reúna relatórios médicos, exames e registros dos tratamentos. Os documentos devem esclarecer e evolução do quadro e as limitações funcionais.
Galliassi Advocacia
