Receber alta previdenciária não significa, necessariamente, estar sem dor. Se os sintomas continuam dificultando seu trabalho, é importante buscar avaliação médica e verificar como contestar a decisão.
A dor pode justificar a manutenção do benefício?
Pode, quando causar incapacidade para o trabalho habitual e estiverem presentes os demais requisitos legais. A análise deve considerar as tarefas da profissão e as limitações concretas.
Reúna relatórios médicos atualizados que expliquem os sintomas, o tratamento e por que você ainda não consegue exercer suas atividades. O diagnóstico, isoladamente, não demonstra toda a repercussão da doença no trabalho.
Como contestar a alta?
É possível apresentar recurso ordinário pelo Meu INSS, em até 30 dias após tomar conhecimento da decisão. Anexe os documentos médicos e explique os motivos da discordância.
Conforme o caso, também pode ser avaliado um pedido judicial de restabelecimento. O recurso não garante a retomada imediata do pagamento.
E como proceder com a empresa?
Se você é empregado, comunique formalmente a alta e apresente os documentos médicos para avaliação do retorno. Evite simplesmente permanecer em casa sem informar sua situação.
Se a empresa impedir o retorno por considerá-lo inapto e você ficar sem salário e sem benefício, pode haver limbo previdenciário. Guarde as comunicações e a avaliação do médico do trabalho.
Galliassi Advocacia
