O trabalho com madeira pode envolver exposição a ruído, poeiras e substâncias químicas. O reconhecimento de tempo especial para a aposentadoria depende das atividades realizadas, das condições de exposição e das regras aplicáveis ao período trabalhado.
O ruído das máquinas pode ser considerado?
Sim, quando a exposição supera os limites legais aplicáveis à época. É necessário comprovar os níveis de ruído por avaliação técnica adequada. Trabalhar com serras, lixadeiras ou outras máquinas, por si só, não demonstra o enquadramento. Essas exigências constam nas orientações do INSS sobre tempo especial.
E as poeiras e os produtos utilizados?
É importante identificar as poeiras geradas e as substâncias presentes em colas, resinas, vernizes e solventes. A avaliação deve considerar a composição dos produtos, as tarefas executadas e as condições de contato. A presença desses materiais na oficina não garante, automaticamente, o reconhecimento.
Quais documentos são importantes?
O PPP, fundamentado em laudo técnico, deve registrar as atividades, os agentes nocivos e os períodos de exposição. Informações técnicas dos produtos utilizados podem complementar a análise. A carteira de trabalho e o CNIS ajudam a conferir os vínculos profissionais.
O que fazer?
Solicite o PPP aos empregadores e confira se ele retrata sua rotina de trabalho. A orientação jurídica pode ajudar a identificar falhas nos documentos, avaliar os períodos especiais e verificar os demais requisitos para a aposentadoria.
Galliassi Advocacia
